Principais Fatos
- Santos Cerdán foi convocado para depor em 5 de fevereiro.
- A convocação é por suposto falso testemunho no Senado sobre o caso Koldo.
- A investigação é liderada pela magistrada Lidia María Paloma Montaño do Juzgado de Instrucción 24 de Madrid.
- O tribunal agiu após admitir uma queixa do grupo Hazte Oír em outubro.
- Cerdán também está sendo investigado pelo Supremo Tribunal por suposta corrupção em contratos.
Resumo Rápido
O Juzgado de Instrucción 24 de Madrid convocou oficialmente Santos Cerdán para prestar depoimento em 5 de fevereiro. Os procedimentos são conduzidos pela magistrada Lidia María Paloma Montaño e focam em alegações de falso testemunho prestado durante audiências no Senado.
Esta convocação é o resultado de uma queixa apresentada pela organização Hazte Oír que foi aceita pelo tribunal em outubro. Cerdán, ex-Secretário de Organização do PSOE, também é alvo de investigações separadas pelo Supremo Tribunal sobre alegações de suborno relacionadas à adjudicação de contratos públicos.
Convocação Judicial Emitida 📋
O Juzgado de Instrucción 24 de Madrid convocou formalmente Santos Cerdán para comparecer para interrogatório em 5 de fevereiro. Os procedimentos são conduzidos sob a autoridade da magistrada Lidia María Paloma Montaño.
O tribunal está investigando um potencial delito de falso testimonio (crime de falso testemunho). Este suposto delito teria ocorrido durante o depoimento de Cerdán à comissão do Senado encarregada de investigar o caso Koldo. A decisão da juíza de prosseguir com este depoimento segue uma etapa processual tomada no outubro anterior.
Origens da Queixa
A iniciativa legal parte de uma queixa formal apresentada pelo grupo Hazte Oír. Esta queixa foi direcionada ao ex-deputado e ex-Secretário de Organização do PSOE. Ao admitir a queixa ao processo em outubro, o tribunal abriu caminho para a investigação atual sobre a conduta de Cerdán.
O foco específico da investigação é a veracidade do testemunho fornecido por Cerdán durante os procedimentos investigativos do Senado. O tribunal tem a tarefa de determinar se as declarações feitas sob juramento foram precisas ou se constituíram uma violação legal.
Contexto Legal Mais Amplo ⚖️
Este caso representa apenas uma faceta dos desafios legais enfrentados por Santos Cerdán. Ele permanece imputado (nomeado formalmente como suspeito) em outras investigações em andamento. Estas investigações separadas são atualmente tratadas pelo Tribunal Supremo.
As investigações do Supremo Tribunal centram-se em alegações completamente diferentes. Especificamente, elas investigam o suposto recebimento de pagamentos ilícitos, frequentemente chamados de mordidas ou propinas. Suspeita-se que esses pagamentos foram trocados pela adjudicação favorável de contratos públicos.
Principais Entidades Envolvidas
Várias entidades e indivíduos importantes são centrais para estes procedimentos:
- Lidia María Paloma Montaño: A magistrada que preside o tribunal de Madrid.
- Santos Cerdán: O ex-oficial do PSOE e atual sujeito da investigação.
- Juzgado de Instrucción 24 de Madrid: O tribunal específico que cuida do caso de falso testemunho.
- Senado: O corpo legislativo onde o suposto falso testemunho ocorreu.
- Hazte Oír: A organização que apresentou a queixa inicial que desencadeou a investigação.
