Governo da Galiza aprova instalação psiquiátrica controversa

Resumo Rápido

O Defensor do Povo emitiu um relatório há um ano detalhando graves acusações contra a instalação psiquiátrica privada La Robleda. O relatório destacou mala praxis e violações dos direitos dos pacientes. Após essas acusações, tanto a Xunta quanto a Fiscalía iniciaram investigações sobre as operações da instalação.

Ambas as instituições concluíram agora que a instalação está operando corretamente. O promotor público não encontrou evidências de atividade criminosa, e a inspeção do governo regional confirmou a ausência de irregularidades. Apesar disso, o Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura mantém sua postura crítica original. A instalação, de propriedade da Hestia Alliance, continua mantendo contratos com a saúde pública.

Relatório detalha acusações 📋

Um relatório preparado por especialistas para o Defensor do Povo expôs numerosos problemas no centro psiquiátrico La Robleda. A instalação está localizada aproximadamente a 15 quilômetros de Santiago de Compostela e opera com acordos de saúde pública.

A investigação identificou práticas específicas que levantaram preocupações sobre o bem-estar dos pacientes e o cumprimento legal. As descobertas sugeriram um padrão de tratamento que potencialmente comprometia a dignidade e a autonomia dos pacientes.

As acusações específicas incluíam:

• Contenciones que se mantienen durante semanas (Restrições mantidas por semanas)
• Fármacos con dosis fuera de ficha técnica (Medicamentos com doses fora da bula/ficha técnica)
• Aislamiento habitacional (Isolamento habitacional)
• Régimen disciplinario con castigos (Regime disciplinar com castigos)

O relatório caracterizou essas ações como vulneração de direitos (violação de direitos) e mala praxis (má prática).

Respostas institucionais e validação

Após a divulgação do relatório do Defensor do Povo, a Xunta e a Fiscalía anunciaram que investigariam as alegações. A Fiscalía (promotor público) encerrou seus procedimentos, afirmando que não apreciou nenhum indicador de crime.

Simultaneamente, o Governo gallego (Governo da Galiza) conduziu sua própria inspeção da instalação. O governo afirma que sua inspeção não encontrou nenhuma irregularidade. Consequentemente, ambos os órgãos validaram efetivamente o funcionamento atual do centro.

A instalação é de propriedade da empresa catalã Hestia Alliance. Apesar da controvérsia inicial, o centro mantém seu status e contratos com o sistema público de saúde.

Preocupações persistentes

Embora as investigações oficiais tenham inocentado a La Robleda, o Mecanismo Nacional de Prevenção de la Tortura (Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura) reiterou suas preocupações. Esta unidade, parte do Defensor do Povo responsável por garantir que cidadãos privados de liberdade não sejam submetidos a tratamento cruel ou degradante, respondeu a perguntas sobre o caso.

O Mecanismo afirmou que "se ratifica en las conclusiones de la visita" (ratifica as conclusões da visita). Isso indica uma firme adesão às descobertas iniciais de má prática e violações de direitos, opondo-se às conclusões alcançadas pela Fiscalía e pela Xunta.

Conclusão

A situação em torno da La Robleda destaca uma divergência entre os órgãos de supervisão regionais e o mecanismo nacional de prevenção. Enquanto a Xunta e a Fiscalía validaram as operações da instalação, o Defensor do Povo mantém sua postura crítica sobre os protocolos de tratamento observados.

A instalação, de propriedade da Hestia Alliance, continua operando com acordos de saúde pública. Os relatórios conflitantes sublinham a complexidade da supervisão em instalações de saúde privadas contratadas pelo estado.