Fatos Principais
- S. B. sofreu uma agressão violenta de seu parceiro em maio, quando estava com três meses de gravidez.
- Ela obteve uma ordem de restrição e mudou-se para uma unidade de moradia protegida por segurança.
- O DGPPIA abriu um arquivo por 'abandono preventivo' em julho em relação ao bebê não nascido.
- As autoridades citaram a violência contra a mãe e a falta de uma casa permanente como fatores de risco.
- S. B. atualmente tem permissão para ver seu bebê por apenas uma hora por semana sob supervisão.
Resumo Rápido
S. B., uma mulher que fugiu de um parceiro violento para proteger seu filho ainda não nascido, enfrentou uma decisão das autoridades catalãs de remover a guarda pouco antes do nascimento. Após sofrer uma surra severa em maio, ela procurou segurança através de canais legais e moradia protegida.
Apesar de seus esforços para garantir um ambiente seguro, a Dirección General de Atención a la Infancia y la Adolescencia (DGPPIA) interveio. Eles citaram fatores de risco específicos que levaram à remoção do bebê imediatamente após o parto.
O Processo de Fuga e Recuperação
Em maio, S. B. estava com três meses de gravidez quando seu parceiro a submeteu a uma agressão física violenta. Após o incidente, ela fugiu da casa familiar imediatamente. Ela tomou medidas legais registrando um boletim de ocorrência formal contra seu agressor.
O sistema legal respondeu concedendo-lhe uma ordem de alejamiento, ou ordem de restrição, para manter seu parceiro afastado. Para garantir sua segurança e a saúde de sua gravidez, ela procurou refúgio em um centro de emergência. Mais tarde, ela se transferiu para uma unidade de moradia protegida, onde começou um processo de recuperação com apoio psicológico.
Intervenção Administrativa ⚖️
Apesar dos passos ativos de S. B. em direção à recuperação, a Dirección General de Atención a la Infancia y la Adolescencia (DGPPIA) abriu um arquivo administrativo em julho. O arquivo foi aberto sob o status de desamparo preventivo, ou abandono preventivo, especificamente em relação ao seu futuro filho.
A intervenção escalou em 30 de outubro, apenas três semanas antes de seu parto agendado. Trabalhadores sociais convocaram S. B. para a sede da agência em Barcelona. Durante esta reunião, ela foi informada de que, com o nascimento de seu bebê, a criança seria imediatamente retirada de seus cuidados.
Razões para a Remoção da Guarda
As autoridades basearam sua decisão em vários critérios específicos que consideraram factores de riesgo, ou fatores de risco. A razão principal citada foi a violência que S. B. havia sofrido de seu parceiro.
Fatores adicionais incluíram seus arranjos de moradia atuais. O fato de ela residir em uma unidade de moradia protegida e não possuir uma casa propia, ou sua própria casa, foram listados como indicadores negativos pela agência.
Direitos de Visita Atuais
Após o nascimento da criança, as restrições sobre S. B. foram estritamente aplicadas. Ela está atualmente separada de seu bebê recém-nascido.
Os termos do arranjo de guarda limitam seu contato significativamente. Ela tem permissão para visitar sua criança por uma duração de apenas uma hora por semana. Essas visitas são conduzidas sob a supervisão direta do pessoal dos serviços sociais.
