Acordo orçamentário de Sevilha extingue Zona de Emissões Baixas e endurece regras para migrantes

Resumo Rápido

Um acordo político orçamentário em Sevilha entre o Partido Popular (PP) e o Vox gerou preocupação entre organizações ambientais e sociais. O acordo efetivamente extingue a única Zona de Emissões Baixas (ZBE) da cidade e impõe requisitos mais rígidos para que migrantes irregulares se registrem no censo municipal.

O acordo também reduz o financiamento para programas de igualdade e cooperação ao desenvolvimento. Esses fundos estão sendo redirecionados para apoiar políticas pronatalistas e o estabelecimento de um escritório anti-aborto. Críticos argumentam que essas medidas refletem uma mudança ideológica mais ampla e antecipam que acordos semelhantes apareçam em governos regionais e nacionais.

Mudanças nas Políticas Ambientais e de Migração

O pacto orçamentário entre o PP e o Vox introduz mudanças significativas na política urbana de Sevilha. Grupos ambientais expressaram surpresa com a decisão de remover a única Zona de Baixas Emissões (ZBE) da cidade. Essa medida, incluída no acordo para garantir os votos necessários para as contas de 2025, remove o principal mecanismo para restringir veículos de alta emissão no centro da cidade.

Além dos retrocessos ambientais, o acordo altera as políticas de migração. O acordo busca tornar mais rígida a inscrição de migrantes irregulares no padrón (registro) municipal. Essa mudança complica o acesso a serviços públicos para esse grupo populacional. A convergência da desregulamentação ambiental e dos controles migratórios mais rígidos tem caracterizado a parceria política.

Cortes na Igualdade e Cooperação 📉

Associações de mulheres e organizações não governamentais (ONGs) enfrentaram um ano de restrições orçamentárias, que este último pacto parece cimentar. O PP, governando em minoria na câmara municipal, fez concessões ao Vox para garantir o apoio ao orçamento de 2025. Essas concessões resultaram em cortes no financiamento para programas de igualdade e cooperação internacional.

Em vez de financiar esses programas sociais tradicionais, o orçamento aloca recursos para:

• Políticas pronatalistas voltadas para aumentar as taxas de natalidade.
• A criação e financiamento de um escritório anti-aborto.

Essas mudanças representam uma mudança ideológica distinta na gestão dos fundos municipais.

Antonia Ábalos: Um Precedente para Tendências Nacionais

Representantes de várias organizações veem este acordo local como um potencial modelo para futuras governanças em níveis superiores. Existe a preocupação de que coalizões semelhantes entre o PP e o Vox em comunidades autônomas ou no governo central possam replicar essas políticas. O acordo é visto como um indicador da direção política que a Espanha pode tomar se as tendências atuais das pesquisas se mantiverem.

Antonia Ábalos, uma figura histórica do feminismo do México que reside na Andaluzia e fundou a Associação de Mulheres Sobreviventes Vítimas de Violência de Gênero, comentou a situação. Sobre a possibilidade dessas tendências pararem, ela declarou: "No veo posibilidad de que esto pare" (Eu não vejo possibilidade de que isso pare).

Sua declaração sublinha o pessimismo sentido por ativistas veteranos que testemunharam um ano de manobras políticas semelhantes.