Raiffeisen Bank paga R$ 10,3 bilhões em compensação à Rasperia

Resumo Rápido

Abril de 2025 marcou um desenvolvimento significativo no longo conflito entre Raiffeisen Bank International e Rasperia Trading Limited. O banco pagou €1,87 bilhão em compensação pela venda fracassada de ações da Strabag. Este pagamento aborda a principal reivindicação financeira, mas novas ações judiciais já surgiram.

Os principais acontecimentos incluem:

• O pagamento de €1,87 bilhão foi feito no final de abril de 2025.
• Rasperia venceu uma nova ação judicial em dezembro por €339 milhões.
• Raiffeisen Bank pretende recorrer da mais recente decisão judicial.
• Reguladores europeus devem aprovar o mecanismo de transferência de ações.

O Pagamento de Compensação de €1,87 Bilhão

O conflito girava em torno da venda fracassada de ações da Strabag para o grupo RBI. Raiffeisen Bank atuou como a principal entidade financeira nessas negociações. O banco transferiu os fundos para a Rasperia Trading Limited para liquidar a reivindicação de compensação.

Documentos mostram que o pagamento foi executado no final de abril de 2025. Esta transação teve como objetivo encerrar o capítulo sobre os danos específicos relacionados à transferência de ações abortada. No entanto, o acordo financeiro não resolveu todas as questões pendentes entre as partes.

O grupo austríaco, RBI, agora aguarda uma decisão dos reguladores europeus. Esta decisão diz respeito ao mecanismo para transferir as ações congeladas da Strabag. A aprovação regulatória é necessária para finalizar a transferência de propriedade que foi originalmente planejada.

Nova Ação Judicial Sobre Dividendos Congelados 🏛️

Apesar do enorme pagamento de compensação, a Rasperia Trading Limited iniciou mais ações judiciais em dezembro. A empresa venceu uma ação de primeira instância contra RBI e Raiffeisen Bank. O tribunal concedeu €339 milhões por dividendos acumulados mas congelados sobre as ações da Strabag.

Esta nova decisão destaca a complexidade do conflito em andamento. Os dividendos acumularam enquanto as ações eram mantidas em custódia ou sujeitas a restrições. Raiffeisen Bank anunciou sua intenção de recorrer desta decisão. No entanto, o histórico de litígios anteriores do banco nesta questão tem sido desfavorável.

A equipe jurídica de Raiffeisen Bank está preparando sua defesa para o processo de recurso. O banco argumenta que a reivindicação de dividendos requer maior revisão judicial. Enquanto isso, Rasperia considera esta decisão uma validação de seus direitos sobre os ativos congelados.

Estratégia Jurídica do Raiffeisen Bank

Raiffeisen Bank International enfrenta um cenário jurídico desafiador. O banco deve navegar tanto o recurso da decisão de €339 milhões quanto o processo regulatório para a transferência de ações. A decisão do regulador europeu é crítica para a estratégia de longo prazo do banco na região.

O porta-voz do banco indicou que estão revisando os documentos do tribunal minuciosamente. Raiffeisen Bank mantém que a reivindicação de dividendos é separada do acordo de compensação inicial. Eles argumentam que o pagamento de abril cobriu todos os danos relacionados à transação fracassada.

Os próximos passos para o banco incluem:

• Apresentar um recurso contra a decisão judicial de dezembro.
• Cooperar com reguladores europeus sobre a transferência de ações.
• Gerenciar o impacto financeiro do pagamento de €1,87 bilhão.
• Defender-se contra possíveis reivindicações futuras da Rasperia.

Conclusão

A situação permanece fluida à medida que 2025 avança. Raiffeisen Bank conseguiu fazer o pagamento de compensação de €1,87 bilhão, no entanto a exposição jurídica continua a crescer. A vitória na ação judicial de dividendos de €339 milhões para Rasperia adiciona pressão significativa nas reservas financeiras do banco.

Ambas as partes aguardam a decisão do regulador europeu sobre a transferência de ações da Strabag. Esta decisão provavelmente influenciará a trajetória de futuros litígios. Raiffeisen Bank deve equilibrar sua estratégia de recurso com a necessidade de resolver a propriedade do ativo subjacente. O resultado destes processos terá implicações duradouras para as operações do banco na Europa e sua relação com a Rasperia Trading Limited.