Ábalos enfrenta julgamento no Supremo Tribunal por escândalo de máscaras

Resumo Rápido

O ex-ministro dos Transportes José Luis Ábalos, o ex-secretário de Estado Koldo García e o empresário Víctor de Aldama aguardam julgamento no Tribunal Supremo. Os réus enfrentam acusações relacionadas ao recebimento supostamente ilícito de comissões durante a compra de máscaras médicas no auge da pandemia de COVID-19.

O caso foi adiantado pelo juiz Leopoldo Puente, que emitiu uma ordem para abrir os procedimentos orais. No entanto, a defesa do ex-ministro contestou essa decisão. Eles solicitaram à Sala Penal que anule a decisão e transfira o caso para um júri popular em vez do tribunal superior.

Embora os magistrados específicos que formarão o tribunal não tenham sido oficialmente nomeados, fontes judiciais sugerem uma composição específica. O tribunal deverá ser composto por sete magistrados, incluindo os cinco juízes que inicialmente abriram o caso em novembro de 2024, juntamente com o magistrado mais antigo que ainda não interveio e o membro mais novo da sala.

O Escândalo da Compra de Máscaras

O Tribunal Supremo está se preparando para sediar um julgamento político de alto perfil envolvendo a suposta corrupção em torno da compra de equipamentos de proteção durante a crise de saúde. As figuras centrais nesta batalha jurídica são José Luis Ábalos, o ex-chefe do Ministério dos Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana; Koldo García, seu ex-assessor; e o empresário Víctor de Aldama.

De acordo com os procedimentos judiciais, os três indivíduos são acusados de orquestrar um sistema de suborno. As alegações centram-se na suposta cobrança de comissões ligadas à aquisição de máscaras. Este escândalo, frequentemente referido na mídia como o 'caso Koldo', tem sido alvo de intenso escrutínio desde o seu início.

A investigação culminou em uma decisão do juiz Leopoldo Puente de levar o caso para a fase de julgamento oral. Essa etapa significa que o tribunal acredita haver evidências suficientes para prosseguir com uma audiência completa onde os fatos serão apresentados e julgados.

⚖️ Disputa Jurídica Sobre Jurisdição

Uma disputa processual significativa surgiu sobre onde e como o julgamento ocorrerá. A equipe jurídica que representa José Luis Ábalos solicitou formalmente à Sala Penal que revogue a ordem de abertura do julgamento oral emitida pelo juiz Puente.

O principal argumento da defesa é que o caso não deve ser julgado pelo Supremo (Supremo Tribunal Federal). Em vez disso, eles estão defendendo que o caso seja decidido por um jurado popular. Este pedido introduz uma variável crítica na linha do tempo e no formato dos procedimentos.

Atualmente, a Sala Penal ainda não emitiu uma decisão definitiva sobre a composição do tribunal ou a validade do pedido da defesa. Fontes próximas ao tribunal indicam que o pedido está sendo estudado, sugerindo que a estrutura final do painel judicial permanece em aberto, aguardando essa decisão.

Painel Judicial Potencial

Enquanto a decisão final está pendente, fontes judiciais delinearam a composição provável do tribunal, caso o julgamento prossiga no Supremo Tribunal como originalmente planejado. O tribunal seria formado por sete magistrados.

O painel deve incluir os cinco juízes que autorizaram a abertura do caso em novembro de 2024. Esses juízes são identificados como:

• Arrieta
• Palomo
• Marchena
• Ferrer
• De Porres

Para completar o painel de sete membros, dois magistrados adicionais devem se juntar. Isso inclui o magistrado mais antigo da Sala Penal que não participou anteriormente deste caso específico, identificado como Julián Sánchez Melgar (ex-Procurador-Geral do Estado), e o membro mais jovem, Javier Hernández. No entanto, essa composição é provisória e sujeita à decisão final da Sala sobre o pedido da defesa em relação ao júri popular.

Cronograma e Próximos Passos

Os procedimentos judiciais devem se desenrolar nos próximos meses. O Supremo está atualmente equilibrando o desafio processual da defesa com a necessidade de mover o caso para frente. O pedido de mudar para um júri popular adiciona uma camada de complexidade que pode atrasar o início do julgamento real.

Se a Sala Penal rejeitar o pedido da defesa, o julgamento prosseguirá perante o painel de sete magistrados. Se o pedido for aceito, o caso seria realocado, potencialmente alterando a estratégia jurídica tanto para a acusação quanto para a defesa.

Por enquanto, o foco permanece na deliberação da Sala Penal. A decisão determinará o local e os juízes responsáveis por julgar um dos casos de corrupção mais significativos a emergir da era da pandemia de COVID-19 na Espanha.